Sertanejo é investigado pelo Ministério Público após receber R$ 800 mil para apresentações em São Luiz
Nesta quinta-feira (25), Gusttavo Lima se pronunciou sobre a investigação do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a respeito da contratação de shows na cidade de São Luiz.
Em comunicado enviado à coluna de Leo Dias, do Metrópoles, a equipe do cantor se posicionou contra “ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera”, diz o texto.
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A nota ainda afirma que o cachê recebido pelo artista, no valor de R$ 800 mil, obedece a critérios internos previstos para a apresentação.
Confira a nota na íntegra:
“A BALADA EVENTOS, empresa que representa o artista GUSTTAVO LIMA, através de seu advogado CLÁUDIO BESSAS, esclarece que:
O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.
Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.
Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com relação a verba para realização de ‘show artístico’, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.”
